Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.